Atualizado em 08/12/2020.

 

Continuando com o segundo capítulo da nossa novela, hoje falaremos sobre o governo Constitucional de Vargas, do período de 1934 a 1937.

 

Então, já pegue o seu caderno e fiquei, pois é um dos assuntos que mais caem em História no Enem.

 

Mas se você ainda não deu o seu pulo na parte 1, então é só deixar aí na aba ao lado: Governo Provisório.

 

Agora, para você já entender sobre esse segundo mandato, a altercação política se deu em volta de dois ideais primordiais:

 

  • O fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitário introduzidos na Itália por Mussolini –, defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB)

 

  • O democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução, por meio da luta de classes.

 

Desta forma, Getúlio Vargas entra para em um novo momento político, na tentativa de se manter o poder.

 

Bora entender mais um pouquinho para estudar em casa!

 

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O que foi a polarização Ideológica

O que polarização Ideológica inaue

Tal qual ocorria na Europa, à década de 1930 no Brasil também foi marcada pela intensa rivalidade entre essas ideologias antagônicas: uma fascista e outra comunista.

 

A primeira era a Ação Integralista Brasileira (AIB) – Nascida em São Paulo em 1932, fundada e liderada por Plínio Salgado.

 

A AIB caracterizou-se por ideologia e métodos fascistas. Por exemplo, invocando sempre a bandeira de luta contra:

 

O “perigo comunista” ou “ameaça vermelha”. Com isso, a AIB conseguiu congregar elementos das altas camadas sociais, do alto clero e da cúpula militar.

 

Além disso, pretendia a criação de um “Estado Integral”, ditatorial, com um só partido e um chefe único.

 

Tendo como lema a trilogia “Deus, Pátria e Família” os homens da Ação Integralista Brasileira usavam “camisas verdes” e tinham uma saudação especial: “Anauê!”

 

Enquanto, do outro lado, tinha a Aliança Nacional Libertadora (ANL) – Surgiu como um movimento de Frente Popular, de composição variada contra o fascismo.

 

Este movimento congregou elementos dos mais diferentes escalões sociais, desde operários até algumas patentes militares.

 

Desde sua fundação, contava com a ativa participação de comunistas.

 

Portanto, a Aliança Nacional Libertadora, cujo presidente honorário era Luís Carlos Prestes, propunha:

 

  • Reforma agrária;
  • Constituição de um governo popular;
  • Cancelamento das dívidas externas;
  • Nacionalização das empresas estrangeiras.

 

“Muito significativo era o fato de que o integralismo e a Aliança Nacional Libertadora constituíam os primeiros movimentos políticos nacionais de aguda orientação ideológica”.

 

“Os componentes da desconhecida Aliança Liberal, que haviam feito a Revolução de 1930, não passavam de políticos locais unidos pelo desejo comum de derrubar a estreita elite governante da República Velha…'”.

 

A Intentona Comunista de 1935

Intentona Comunista 1935

Os violentos choques entre integralistas e comunistas eram habilmente utilizados na Era Vargas, que mostrava à classe média e aos militares os perigos de uma política aberta.

 

Portanto, o medo à “subversão vermelha” e aos discursos extremados de Luís Carlos Prestes levou  o Congresso Nacional a promulgar uma lei de segurança nacional. 

 

Com isso, concederam ao governo federal amplos poderes para reprimir a ação da Aliança Nacional Libertadora.

 

Invadindo o quartel-general da ANL, em 13 de julho de 1935, e confiscando seus documentos, o governo pode acusar que o movimento era financiado pelo comunismo internacional.

 

Mas a prisão de alguns líderes, o fechamento da Aliança Nacional Libertadora e a impossibilidade, agora, de chegar legalmente ao poder, levaram à ala mais radical da ANL, a uma rebelião armada em novembro de 1935.

 

Era a Intentona Comunista, facilmente debelada pelas forças fiéis ao governo.

 

Aliás, a vitória do governo contra os comunistas que se rebelaram em Natal, Recife e Rio de Janeiro trouxeram como resultado o maior reforço do poder central.

 

Desta forma, Vargas saiu fortalecido do episódio. Decretou o estado de sítio, que se prolongou até 1937.Diante disso, o país marchava para a ditadura do Estado Novo.

 

Entenda o golpe de 1937

 

Em 1936, em meio à intensa agitação política, preparavam-se os planos para eleição presidencial que deveria se realizar em janeiro de 1938.

 

Vários candidatos disputariam aquela eleição: observe a charge abaixo.

Entenda o golpe de 1937

 

Getúlio Vargas, que não pretendia deixar o governo, prepara um golpe de Estado, no que é apoiado pelos generais Góes Monteiro e Dutra.

 

Assim, o plano golpista foi preparado. As oposições, tanto políticas como militares, foram sufocadas.

 

“A boa política mandava criar um ambiente emocional que permitisse a rápida aceitação do golpe e da nova Constituição como medida de emergência e da salvação nacional. E isso foi conseguido com o Plano Cohen”.

 

O fantasioso Plano Choen, forjado pelo Capitão Olímpio Mourão Filho, era, segundo o próprio governo, um plano comunista para tomar o poder, através do assassinato de grandes personagens da política nacional.

 

Diante da “radicalização comunista”, Getúlio conseguiu do Congresso o decreto de Estado de guerra”.

 

O golpe, marcado para 15 de novembro, aniversário da Proclamação da República, teve seu desfecho a 10 de novembro de 1937.

 

Portanto, o Congresso foi fechado. Uma nova Constituição, que já estava sendo elaborada desde 1936 por Francisco Campos, foi outorgada.Com isso, a eleição não se realizou.

 

Na noite do mesmo dia 10 de novembro, Getúlio fazia uma proclamação ao povo, justificando a necessidade de um governo autoritário: nascia, assim, o Estado Novo.

 

Que tal uma vídeoaula para reforçar?

 

Assim, vira-se mais uma página dessa novela. Haahhah!!!. Mas vamos de exercício para aprender um pouco mais e se preparar para o Enem.

 

exercício enem era vargas

 

Exercício 1

1. (ENEM 2018) O marco inicial das discussões parlamentares em torno do direito do voto feminino são os debates que antecederam a Constituição de 1824, que não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício. Foi somente em 1932, dois anos antes de estabelecido o voto aos 18 anos, que as mulheres obtiveram o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovação do Código Eleitoral de 1932.

Disponível em: http://tse.jusbrasil.com.br.Acesso em: 14 maio 2018.

 

Um dos fatores que contribuíram para a efetivação da medida mencionada no texto foi a

 

a) superação da cultura patriarcal.

b) influência de igrejas protestantes.

c) pressão do governo revolucionário.

d) fragilidade das oligarquias regionais.

e) campanha de extensão da cidadania.

 

Exercício 2

2. (ENEM PPL 2017) Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante as Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo.

FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado, 2002 (adaptado).

 

No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada

 

a) pelas benesses sociais do getulismo.

b) por um diálogo democraticamente constituído.

c) por uma legislação construída consensualmente.

d) pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.

e) pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado.

 

Exercício 3

3. (ENEM 2016) A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

 

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

 

a) legitimar os protestos fabris.

b) ordenar os conflitos laborais.

c) oficializar os sindicatos plurais.

d) assegurar os princípios liberais.

e) unificar os salários profissionais.

 

4. (ENEM 2015) A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.

TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).

 

 

Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:

 

a) Implementou o voto direto para presidente.

b) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.

c) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.

d) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.

e) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.

 

Resolução das questões

Resolução das questões

Exercício 1: E

 

Respondendo por História

Sob influência de movimentos norte-americanos e europeus, as mulheres brasileiras, entre as décadas de 1920 e 1930, buscaram ampliar sua participação política e cidadã no país através da sua inserção no direito ao voto. Tal direito foi alcançado em 1932 e consolidado na Constituição de 1934.

 

Respondendo por Sociologia

O sufrágio universal, ou seja, o direito de todos participarem do processo político, é resultado não somente da intenção do Estado, mas da atuação dos movimentos sociais e dos grupos organizados da sociedade civil.

 

De fato, no Brasil, já havia um movimento reivindicatório de expansão dos direitos de cidadania, em especial de uma maior inserção das mulheres nesse processo.  

 

Exercício 02: E

 

Vargas criou uma política de governo que ficou conhecida como trabalhismo. Ela visava vincular o apoio do trabalhador ao governo através da concessão de uma série de benefícios trabalhistas.

 

Tal política funcionou bem durante toda a Era Vargas.  

 

Exercíco 3: B

 

A Justiça do Trabalho, criação da Era Vargas, procurava ao mesmo tempo garantir os direitos do trabalhador e evitar, ou intermediar, qualquer conflito trabalhista no país, fosse entre patrões e empregados ou entre trabalhador e trabalhador.  

 

Exercício 04: B

 

A Justiça Eleitoral foi criada com o intuito de ajudar a pôr fim aos desmandos políticos eleitorais da República Oligárquica, como as fraudes eleitorais e o voto de cabresto.  


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