Olá, vestibulando(a). Tudo bem com você? Preparado(a) para mais um blog de História? Mais uma vez, vamos fazer uma viagem ao túnel do tempo para descobrir mais sobre a História do nosso Brasil. Vamos estudar o Período Regencial e as “nossas guerras de sucessão”. Curioso(a)? Então sente, pegue uma bebida quente para degustar junto a uma boa leitura, a qual será o nosso blog de hoje.
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Você já pensou estar em um ônibus coletivo e, de repente, ficar sabendo que o motorista não está mais guiando o veículo? Foi dessa forma que muitos brasileiros se sentiram ao tomar conhecimento que o imperador Dom Pedro I abdicou do seu trono em 1831.
Agora imagine a seguinte situação: os passageiros do ônibus querendo seguir rotas diferentes, pensando em seus interesses pessoais. Suponha que os passageiros sentados na parte da frente desejem ir para a Praça da República, mas os passageiros da parte de trás querem ir para a Praça da Monarquia, que fica do outro lado da cidade. A confusão se instala no ônibus e todos corriam sério perigo, pois o coletivo poderia cair numa ribanceira e todos sairiam perdendo.
Desta forma espero que vocês tentem imaginar o Brasil durante o Período Regencial. Foi uma época que durou nove anos, marcada por várias revoltas separatistas em diversas regiões do país. Tudo bem que Dom Pedro I tivesse renunciado ao trono em nome do seu filho Pedro de Alcântara, uma criança de cinco anos de idade. No entanto, a Constituição de 1824 estabelecia que a idade mínima para um príncipe se tornar rei no Brasil era de dezoito anos, ou seja, nosso país ficaria treze anos sem “um motorista”.
De acordo com a nossa “Carta Magna”, se o herdeiro do trono não estivesse apto a governar, o poder seria exercido por uma junta composta por três homens escolhidos pelo Congresso Nacional (na época chamado de Câmara Geral). Essa junta governativa recebia o nome de Regência Trina.
Na ocasião, no dia 7 de abril de 1831, quando Dom Pedro I abdicou, o nosso Congresso Nacional encontrava-se em recesso, daí a primeira regência trina ter sido provisória. Após o retorno dos parlamentares, então formou-se uma Regência Trina Permanente, que apesar do nome “permanente”, deveria durar apenas quatro anos, quando uma nova junta seria escolhida. Entendeu? Estava previsto na Constituição que cada regência teria um mandato de quatro anos. Nada impedia que os três regentes pudessem ser reeleitos pelo parlamento.
A Regência Trina Permanente era composta por dois deputados (Bráulio Muniz e Costa Carvalho) e um militar (Francisco de Lima e Silva). Assim que foram escolhidos pelo Congresso Nacional, os três regentes puseram-se a governar. A primeira atitude foi nomear um gabinete ministerial.
Se você ainda não percebeu, esses três regentes exerciam o poder executivo, daí o fato de eles estarem nomeando ministros. Dentre os ministros escolhidos, um deles começou a chamar a atenção: o Padre Diogo Feijó, como ministro da Justiça. O padre era Deputado Federal quando foi convidado para ocupar o Ministério da Justiça. Uma das ideias do Feijó foi a de criar a Guarda Nacional, objetivando garantir a ordem pública e evitar distúrbios sociais.
Lembre-se de que o Brasil não tinha polícia militar nessa época. Aliás, nessa época, o Brasil mal tinha um exército. A Guarda Nacional seria composta por fazendeiros e seus capangas, pois as elites agrárias temiam revoltas populares, afinal de contas, nosso país estava acéfalo. Foi daí que surgiu o termo “coronel” dado aos fazendeiros que participavam da citada guarda. No entanto, apesar do sucesso da Guarda Nacional, o ministro Feijó foi acusado pelos inimigos políticos, em especial os irmãos Andrada, de planejar um golpe de estado. Tal acusação resultou na demissão do ministro da justiça.
Outra coisa muito importante que marcou a Regência Trina Permanente foi a reforma constitucional de 1834. Se você não está lembrado, a Constituição de 1824 havia sido outorgada pelo imperador Dom Pedro I, que tinha uma vocação política absolutista. Essa carta magna foi imposta ao povo brasileiro depois que Dom Pedro I dissolveu o Congresso Nacional em 1823.
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Se ligue nesse detalhe: até hoje o Brasil só teve duas constituições outorgadas, a de 1824 e a de 1937, imposta pelo então ditador Getúlio Vargas. As outras cinco constituições foram promulgadas ou votadas pelo Congresso Nacional. Isso mesmo, minha gente, o Brasil está na sua sétima constituição!!
Bom, voltando a falar da reforma constitucional de 1824. Os nossos parlamentares resolveram transformar a Regência Trina em Regência Uma, concentrando o poder nas mãos de um só homem. Por outro lado, adotaram um princípio federalista ao permitir que cada província do país tivesse autonomia suficiente para eleger seus presidentes (assim eram denominados os atuais governadores estaduais). Em 1832, os municípios brasileiros haviam obtido uma grande vitória, quando se permitiu que cada localidade elegesse seu próprio juiz.
Essas reformas constitucionais atendiam muito mais os interesses das elites do que do povo. A maioria da população continuava alijada do poder, o voto continuava censitário, a economia permanecia agroexportadora e sustentada pelo trabalho escravo. Quase nada mudou, exceto pelo poder político, que passou a ser exercido por brasileiros.
Você está se perguntado, e o que tudo isso tem a ver com “as guerras de secessão” do título desse blog? Tem tudo a ver. Quando foi decretada a autonomia das províncias e, ao mesmo tempo, transformado a Regência Trina em Uma, gerou-se uma tremenda confusão. Muitos confundiam autonomia com independência, achando que cada província poderia ser uma nação diferente, enquanto outros reclamava que a concentração dos poderes nas mãos de um só regente iria privilegiar uma única região do Brasil (a Sudeste, é claro).
Percebeu que estamos preparando o terreno para você compreender de maneira mais fácil a revoltas separatistas que eclodiram no país? 😉
Em 1835, ocorreram as primeiras eleições diretas para regente uno. Isso mesmo, diferente da Regência Trina, que era escolhida pelo Congresso Nacional, o Regente Uno seria eleito pelo voto direto. Já percebeu as semelhanças com um país republicano e federalista? Veja só: numa República Federativa como a nossa dos dias atuais, o Presidente é eleito pelo voto direto e os governadores estaduais são eleitos pela população local.
Diante disso, alguns historiadores dizem que vivemos “uma experiência republicana” em plena monarquia. A diferença para os dias atuais é que o voto não é mais censitário. Bom, diante do que foi exposto, cabe uma perguntinha básica: quem ganhou a eleição? O Padre Feijó, exatamente o mesmo cidadão que foi demitido sob acusação de planejar um golpe de estado.
Qual a explicação para isso? Simples, se o voto era censitário, só votava e era eleito quem era rico, o ex-ministro da justiça deixou uma grande herança quando criou a Guarda Nacional. Os fazendeiros retribuíram o favor!
O governo do regente Feijó não foi nada tranquilo. Eleito para um mandato de cinco anos, o Padre Feijó renunciou dois anos depois de eleito. Logo de cara, no primeiro ano do seu governo, eclodiram duas revoltas separatistas: uma no Pará, denominada de Cabanagem devido aos seus integrantes serem das camadas mais baixas da população. Outra revolta estoura no extremo Sul do país, a denominada Farroupilha, que teve início do Rio Grande do Sul e acabou atingindo a província vizinha de Santa Catarina.
Paraenses, gaúchos e catarinenses se declaram separados do Brasil. Nossa unidade territorial estava ameaçada. Feijó, na condição de governante máximo não poderia permitir tais movimentos rebeldes, nem permitir que partes de nossa nação de separassem. O regente correu ao Congresso Nacional solicitando a liberação de verbas para contratar tropas mercenárias, como já havia ocorrido na época da Independência do Brasil.
Os parlamentares não concordaram em liberar todas as verbas solicitadas. Alguns ainda viam em Feijó um sujeito capaz de dar um golpe para nunca mais sair do poder. Como se não bastasse, em 1837, estouram mais duas revoltas separatistas de grande porte. Uma na Bahia, liderada pelo médico Sabino da Rocha (daí no nome de Sabinada) e outra no Maranhão, liderada pelo artesão Manuel “Balaio” (Balaiada). E Feijó correu mais uma vez ao Congresso Nacional em buscar de recursos financeiros e mais uma vez não obteve apoio. Esse Congresso havia sido renovado em 1836, tendo como partido majoritário o Grupo Conservador, oposição ao regente que era do Grupo Liberal. Sem ter como enfrentar tantas revoltas e sem o apoio dos parlamentares, a regente Feijó renunciou ao mandato em 1837.
Como a maioria no parlamento era do Partido Conservador, não difícil eleger um regente uno dessa agremiação. O senador pernambucano, Pedro de Araújo Lima, foi eleito como novo governante máximo do Brasil. Contando com o apoio do Congresso Nacional, conseguiu a liberação de verbas suficientes para contratar mercenários e esmagar quase todas as revoltas. Quase todas, pois a Guerra dos Farrapos se estenderia até 1845, já durante o Segundo Reinado.
Segundo Reinado? Sim, meus amigos. Em 1840, através de uma manobra política o ex-regente Feijó, agora na oposição, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Constituição para permitir que o príncipe Pedro de Alcântara pudesse ser coroado aos quinze anos.
Como isso foi possível, se o Partido Conservador era majoritário? Bom, é isso que chamamos de política!! A arte de mudar de opinião quando seus interesses são ameaçados. O Padre Feijó, habilmente conseguiu votos suficientes para antecipar a maioridade do jovem príncipe, alegando que o mesmo pacificaria o Brasil, pondo fim àquele período tão agitado da nossa jovem nação.
Os conservadores mais radicais, a exemplo do regente Araújo Lima procuraram taxar a manobra política do Padre Feijó de golpe. Seria o tal “Golpe da maioridade”. Porém, se você observar que Dom Pedro II só assumiu o trono depois que a Constituição foi alterada pelo Congresso Nacional, então a expressão golpe cai por terra. Isso geralmente acontece quando algum político está perdendo o poder, alegar que houve um “golpe”, tentando argumentar que o ato foi ilegal.
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A ascensão de Dom Pedro II não foi um golpe, embora tenha sido uma manobra do Partido Liberal para tirar Araújo Lima do poder. E aí, gostou dessa parte da História do Brasil? Espero que sim. Nosso Brasil tem muitas histórias para contar.
