Hey, vestibulando(a)! Tudo em paz? No blog de hoje, vamos falar sobre um dos maiores desafios que marcaram a história da sociologia brasileira que é compreender o fenômeno da nossa identidade nacional e, para isso, é fundamental analisar um dos mais importantes e tristes capítulos da nossa história: a escravidão. Venha comigo falar desse assunto tão importante!
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A escravidão existe desde a antiguidade, mas foi apenas com o processo de colonização americana que tal condição atingiu uma “escala industrial”. Estima-se que aproximadamente 12,5 milhões de africanos foram trazidos para a América. Agora, pela primeira vez, a pela negra tornava-se sinônimo de escravo.
É impossível compreender o que é o Brasil sem observar a dimensão e os efeitos da escravidão e o processo de abolição em nossa sociedade. Aprendemos ainda na escola que o primeiro navio negreiro chegou a Salvador (BA) em 1535 e que essa triste realidade perduraria ao longo de 353 anos, quando finalmente, em 13 de maio de 1888, foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea, que pôs fim a todo esse tormento.
Mas você sabia que ainda hoje existem pessoas em condições análogas à escravidão? Você sabia que essa realidade é ainda muito presente em nosso país? Você sabia que isso pode estar acontecendo bem perto de você? São essas e outras questões que gostaria de discutir nesse texto.
O trabalho análogo a escravidão é uma condição de trabalho que desrespeita completamente os direitos fundamentais do indivíduo, afinal, vale ressaltar que inciso III, do artigo 5º da Carta da República assegura que “ninguém será́ submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. O trabalho escravo é uma realidade presente em diversas modalidades como o trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e do trabalho em condições degradantes.
O próprio sistema jurídico brasileiro deixa claro no artigo 149 do Código Penal a expressa proibição desta forma de trabalho: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
É claro que existem diferenças entre o modelo tradicional de escravidão que era legalizado e permitido pelo Estado e o contemporâneo, marcado pela degradação do ser humano, distanciando-o dos seus direitos fundamentais. Com isso nos referimos a ameaças de morte, castigos físicos, dívidas que impedem o livre exercício de ir e vir, péssima alimentação, falta de assistência médica, retenção de salários, isolamento geográfico, retenção de documentos, alojamentos sem as mínimas condições de saneamento, como ausência de água potável, rede de esgoto pressão psicológica entre outros fatores degradantes.
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O governo federal brasileiro só reconheceu e assumiu a existência de condições análogas à escravidão perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apenas em 1995. Só para se ter uma ideia, entre 1995 e 2020 mais de 55 mil trabalhadores foram libertados dessa condição tanto em áreas rurais como em áreas urbanas. O programa educacional “Escravo, Nem Pensar” da ONG Repórter Brasil conseguiu traçar um perfil desses trabalhadores e os dados nos permitem perceber que:
Diversos setores da Sociedade Civil e do Estado Brasileiro – como, por exemplo, o Ministério do Trabalho – tem unido forças na tentativa de erradicar o trabalho escravo em nosso país investindo em medidas como fiscalização ostensiva em propriedades privadas, resgatando trabalhadores e punindo administrativamente, economicamente e criminalmente os empregadores flagrados utilizando essas práticas.
Por isso é fundamental a vigilância constante de todos e a denúncia desse tipo de crime. A Educação tem se mostrado uma importante ferramenta nesta luta à medida que em pesquisa feita pela IPSUS (2015)[1] 27% das pessoas responderam não saber o que é trabalho escravo e inclusive inúmeros trabalhadores que são resgatados não possuem o mínimo conhecimento dos seus direitos.
Observe abaixo um trecho do vídeo produzido pela ONG Repórter Brasil que traz o relato de vida de um trabalhador que foi submetido à condição análoga à escravidão. O lançamento do vídeo ocorreu em alusão ao 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi escolhida em homenagem a três auditores fiscais do trabalho e um motorista assassinados enquanto fiscalizavam propriedades rurais em Unaí (MG) no ano de 2004.
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=Gd9wlakhmjc&ab_channel=Escravo%2CNemPensar%21