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A justiça eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no...

(ENEM 2015 1ª APLICAÇÃO) A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.

TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil.

Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).

Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:

  • Expandiu a participação com o fim do critério censitário.

  • Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.

  • Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.

  • Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.

  • Implementou o voto direto para presidente.

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