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Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis...

(ENEM 2013 1ª APLICAÇÃO) Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.

COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

  • tripartição dos poderes políticos.

  • extensão da cidadania aos homens livres.

  • adoção do sufrágio universal masculino.

  • afirmação de instituições democráticas.

  • implantação de direitos sociais.

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