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Primeiro Reinado

No primeiro reinado, d. pedro i nomeou e comandou um conselho de estado...

(ENEM 2009 2ª APLICAÇÃO) No primeiro reinado, D. Pedro I nomeou e comandou um Conselho de Estado que concluiu a primeira Constituição Brasileira, que, outorgada em 1824, estabeleceu quatro poderes assim configurados.

Nesses quatro poderes,

  • o poder executivo era o centro das decisões, que resultavam do entendimento entre imperador e ministros.

  • o papel de moderador, exercido pelo imperador, significava que o monarca era apenas um conciliador entre os poderes.

  • o papel de cada um era bem definido e independente, de modo que um não interferia nos assuntos dos outros.

  • o poder legislativo, por ter maior representatividade numérica (deputados, senadores), gozava de maior influência nas decisões do Império.

  • o poder moderador concedia ao imperador a primazia no governo e a autoridade sobre os demais poderes.

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