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Antiguidade Oriental

Sexto rei sumério (governante entre os séculos xviii e xvii a.c.) e...

(ENEM 2020 1° APLICAÇÃO) Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.

Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).

Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de

  • conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.

  • promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.

  • conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.

  • tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.

  • assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.

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